08/07/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 15:55

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:34

Decorrido prazo de NICIA VIANNA GOES em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/06/2025 08:59

Recebidos os autos
11/06/2025 08:59

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
28/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 15:14

Recebidos os autos
15/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 19:33

Recebidos os autos
14/05/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/04/2025 15:47

Juntada de Petição de réplica
07/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:44

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705855-70.2025.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECONVINTE: NICIA VIANNA GOES REQUERIDO: CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retifique-se o polo passivo no cadastramento dos autos, tendo em vista que na petição inicial de ID 224907937 consta com réu o Distrito Federal.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/02/2025 18:24

Recebidos os autos
26/02/2025 18:24

Outras decisões
12/02/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 10:07

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/02/2025 22:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2025 22:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:18

Recebidos os autos
07/02/2025 16:18

Declarada incompetência
06/02/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/02/2025 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2025 17:47

Recebidos os autos
06/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/02/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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