08/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LAIANE ALVARES LEITE em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 14:07

Recebidos os autos
15/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:07

Deferido o pedido de LAIANE ALVARES LEITE - CPF: *12.***.*80-35 (EXEQUENTE).
15/07/2025 14:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2025 18:49

Expedição de Ofício.
14/07/2025 18:25

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/07/2025.
05/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de LAIANE ALVARES LEITE em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 20:08

Recebidos os autos
27/05/2025 20:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/05/2025 15:26

Recebidos os autos
27/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:26

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
27/05/2025 15:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de LAIANE ALVARES LEITE em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:21

Recebidos os autos
31/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/03/2025 17:21

Embargos de declaração não acolhidos
25/03/2025 05:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/03/2025 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2025 03:16

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0719464-06.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: LAIANE ALVARES LEITE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Verifico não ser o caso de Juízo de retratação.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não sendo concedido efeito suspensivo, cumpram-se as ordens precedentes.

Sem prejuízo, intime-se a parte embargada para apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, vindo resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 11:03:10.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
18/03/2025 16:51

Recebidos os autos
18/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/03/2025 20:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:01

Recebidos os autos
18/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/02/2025 13:44

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 17:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2025 03:08

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 19:55

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:44

Juntada de Petição de impugnação
12/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 00:23

Recebidos os autos
08/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:23

Deferido o pedido de LAIANE ALVARES LEITE - CPF: *12.***.*80-35 (EXEQUENTE).
06/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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