31/08/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 10:24

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:24

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 07:42

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0724711-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTER SOARES GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e patrono, observados os termos do requerimento sob o id. 168259053.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/08/2023 18:21

Transitado em Julgado em 14/08/2023
14/08/2023 17:32

Recebidos os autos
14/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:47

Decorrido prazo de ESTER SOARES GOMES em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0724711-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTER SOARES GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
31/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
31/07/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:16

Recebidos os autos
07/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:16

Outras decisões
28/06/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 10:46

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
16/03/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:56

Expedição de Ofício.
15/03/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTER SOARES GOMES em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:20

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:02

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2023 16:57

Recebidos os autos
06/02/2023 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/12/2022 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/12/2022 17:34

Transitado em Julgado em 06/12/2022
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de ESTER SOARES GOMES em 01/12/2022 23:59.
19/11/2022 01:15

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 18:19

Recebidos os autos
11/11/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:19

Decisão interlocutória - acolhimento em parte de embargos de declaração
04/10/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2022 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2022 14:48

Recebidos os autos
20/09/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de ESTER SOARES GOMES em 25/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2022 15:44

Expedição de Certidão.
17/08/2022 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2022 03:02

Publicado Sentença em 10/08/2022.
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 15:00

Recebidos os autos
05/08/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2022 04:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTER SOARES GOMES em 01/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:06

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:37

Juntada de Petição de réplica
09/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 18:56

Expedição de Certidão.
06/06/2022 18:45

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 18:35

Recebidos os autos
16/05/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 18:35

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2022 18:02

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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