07/07/2024 19:35

Arquivado Definitivamente
07/07/2024 19:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:09

Transitado em Julgado em 24/06/2024
24/06/2024 19:03

Recebidos os autos
24/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:31

Expedição de Ofício.
19/02/2024 10:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
15/12/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:17

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
10/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 17:33

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:14

Recebidos os autos
01/12/2023 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 15:12

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MALAQUIAS CAMPOS em 30/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 13/10/2023.
11/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:22

Recebidos os autos
09/10/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:22

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 15:57

Recebidos os autos
21/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:55

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727671-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MALAQUIAS CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
31/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
28/07/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:43

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:59

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:44

Recebidos os autos
25/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:44

Outras decisões
23/05/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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