02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
31/08/2025 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 13:38

Recebidos os autos
13/05/2025 13:38

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:47

Recebidos os autos
30/04/2025 10:47

Indeferido o pedido de #Oculto#
14/04/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 18:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
10/02/2025 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
10/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0734903-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: JOSE ROBERTO BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de habilitação formulado pela vítima para atuar como assistente do Ministério Público (ID-224277648).

O Ministério Público foi ouvido nos autos (ID - 224330539).

DEFIRO o pedido, recebendo o assistente de acusação a causa no estado em que se encontra.

Habilite-se.

Após, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
31/01/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:10

Recebidos os autos
31/01/2025 15:10

Deferido o pedido de #Oculto#.
31/01/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:01

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
20/01/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
28/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 20:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 20:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 17:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
16/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:51

Recebidos os autos
13/08/2024 14:51

Indeferido o pedido de Sob sigilo
12/08/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:05

Recebidos os autos
09/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 16:26

Recebidos os autos
10/07/2024 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
07/06/2024 07:01

Recebidos os autos
07/06/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/06/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/05/2024 18:54

Recebidos os autos
03/05/2024 18:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/04/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:39

Apensado ao processo #Oculto#
25/04/2024 15:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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