16/09/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES ABREU em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702432-51.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ANTONIO ALVES ABREU Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 16:12:34.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 17:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2025 16:29

Recebidos os autos
20/08/2025 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:27

Recebidos os autos
18/08/2025 17:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2025 17:27

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
18/08/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES ABREU em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 19:40

Recebidos os autos
25/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/06/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/06/2025 09:00

Juntada de Petição de réplica
30/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:04

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:11

Recebidos os autos
31/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:11

Deferido o pedido de ANTONIO ALVES ABREU - CPF: *25.***.*45-34 (EXEQUENTE).
31/03/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/03/2025 08:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2025 08:40

Juntada de Petição de certidão
22/03/2025 03:28

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702432-51.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ANTONIO ALVES ABREU Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Da análise dos autos, constato que o requerente aufere rendimentos mensais superiores a R$ 7.000,00 (sete mil reais) brutos.

Além disso, não demonstrou a impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MP o
18/03/2025 17:38

Recebidos os autos
18/03/2025 17:37

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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