25/04/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 13:20

Recebidos os autos
25/04/2024 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
24/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 12:08

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 03:18

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA COSTA em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 03:11

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717115-37.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDERSON JOSE DA COSTA REQUERIDO: BANCO BMG S.A SENTENÇA Cuida-se de ação cognitiva entre as partes epigrafadas.

Após decisão de saneamento, oportunidade em que foi determinado o recolhimento de custas pela parte autora, esta requereu o cancelamento da distribuição do feito.

Ouvida, a parte ré manifesta aquiescência, na forma do art. 485, §4º, do Código de Processo Civil.

Assim sendo, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Diante do que preconiza expressamente o art. 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil e ordem de vocação prevista no REsp n.º 1.746.072/PR do Superior Tribunal de Justiça.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença datada e assinada conforme certificação digital.

Publique-se no diário de justiça eletrônico. 5
25/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:38

Recebidos os autos
22/03/2024 14:38

Extinto o processo por desistência
21/03/2024 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
20/03/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:25

Recebidos os autos
14/03/2024 15:25

Outras decisões
14/03/2024 11:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/02/2024 10:03

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:49

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 14:48

Recebidos os autos
15/12/2023 14:48

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
15/12/2023 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 00:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA COSTA em 26/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
17/10/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:33

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
03/10/2023 15:36

Recebidos os autos
03/10/2023 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/08/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:37

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717115-37.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDERSON JOSE DA COSTA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que esclareça: 1) O contrato que se pretende ver “inexigível” é o identificado pelo nº 8442615.

Ao documento de ID 146099754, no entanto, o negócio jurídico encontra-se como “excluído” (v. fl. 5).

O valor total, pelo mesmo documento, destoa dos R$500,00 (quinhentos reais) apontados na peça vestibular.

Esclareça se é efetivamente contra este contrato conta o qual se insurge. 2) A julgar pela quantidade de empréstimos consignados e a renda global do requerente, mister que seja reanalisada a concessão da gratuidade de justiça, pelo que DETERMINO que a parte autora acoste aos autos seu extrato no “Registrato”, ferramenta do BACEN que permite a visualização de todas suas contas e movimentações.

Defiro sigilo ao documento desde já.

Intime-se a parte ré para que junte – só e tão somente – a minuta do contrato nº 8442615 assinada.

Em tempo, esclareça a relação dos documentos de ID 157183694 e 157184551 com o feito.

O prazo, para tudo, é 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 6
01/08/2023 14:05

Recebidos os autos
01/08/2023 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/06/2023 09:43

Juntada de Certidão
26/06/2023 23:48

Juntada de Petição de impugnação
02/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 15:21

Recebidos os autos
29/05/2023 15:21

Outras decisões
03/05/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/05/2023 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
03/05/2023 17:37

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 12:51

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:29

Recebidos os autos
02/05/2023 00:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2023 07:56

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:25

Juntada de Certidão
20/01/2023 17:24

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2023 18:57

Recebidos os autos
19/01/2023 18:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDERSON JOSE DA COSTA - CPF: *62.***.*21-87 (REQUERENTE).
19/01/2023 18:57

Outras decisões
02/01/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/12/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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