TJDFT - 0747847-48.2024.8.07.0000

08/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/08/2025 15:15

Juntada de Certidão

07/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/08/2025 23:59.

30/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

28/07/2025 14:56

Recebidos os autos

28/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/07/2025 14:30

Juntada de Certidão

05/06/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 15:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/06/2025 15:40

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

04/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 14:32

Recebidos os autos

13/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2025 14:32

Recebidos os autos

13/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/05/2025 14:32

Recurso Especial não admitido

12/05/2025 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/05/2025 14:24

Recebidos os autos

12/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/05/2025 14:24

Juntada de Certidão

10/04/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 18:28

Juntada de Certidão

09/04/2025 18:28

Juntada de Certidão

09/04/2025 18:27

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/04/2025 16:19

Recebidos os autos

09/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/04/2025 16:18

Juntada de Certidão

08/04/2025 10:38

Juntada de Petição de recurso especial

21/03/2025 18:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 17:07

Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (AGRAVANTE) e não-provido

13/03/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 14:15

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2025 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2025 20:55

Recebidos os autos

30/01/2025 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 29/01/2025 23:59.

16/01/2025 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 20:51

Recebidos os autos

28/11/2024 20:51

Não Concedida a Medida Liminar

07/11/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

07/11/2024 16:29

Recebidos os autos

07/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

07/11/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio