15/04/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
03/04/2025 04:41

Processo Desarquivado
02/04/2025 18:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de ROSILENE RORIZ MEIRELES em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

3- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido formulado na inicial e CONDENO a requerida NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A a PAGAR a autora ROSILENE RORIZ MEIRELES o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente a contar deste arbitramento (Súmula 362 do STJ) e com juros de mora contados desde a citação.

Por consequência, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 13:53

Recebidos os autos
28/02/2025 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/12/2024 18:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
04/12/2024 18:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2024 02:20

Recebidos os autos
01/12/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 02:36

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/10/2024.
09/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
08/10/2024 13:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
07/10/2024 13:35

Recebidos os autos
07/10/2024 13:35

Deferido o pedido de ROSILENE RORIZ MEIRELES - CPF: *90.***.*60-15 (AUTOR).
04/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/09/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 13:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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