01/07/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:52

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 14:16

Recebidos os autos
17/06/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 07:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de WELLISSON DE LIMA FAUSTINO em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:49

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
17/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de WELLISSON DE LIMA FAUSTINO em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:40

Recebidos os autos
22/04/2025 17:40

Deferido o pedido de WELLISSON DE LIMA FAUSTINO - CPF: *03.***.*78-04 (EXEQUENTE).
21/04/2025 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/04/2025 16:22

Recebidos os autos
08/04/2025 16:22

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/03/2025 13:55

Transitado em Julgado em 26/03/2025
24/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BLUE DE EDUCACAO E CULTURA em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o requerido INSTITUTO BLUE DE EDUCACAO E CULTURA a pagar ao autor o valor total de R$ 1.031,98 (um mil e trinta e um reais e trinta e oito centavos), a título de reparação de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC desde 07/07/2022, data da aquisição da bicicleta, e com juros de mora a contar da citação.

Por consequência, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 15:01

Recebidos os autos
28/02/2025 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de WELLISSON DE LIMA FAUSTINO em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2024 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
14/11/2024 16:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:17

Recebidos os autos
12/11/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
06/10/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706409-21.2024.8.07.0007

Joyce Cardoso de Lima

Ronaldo Pinto da Silva

Advogado: Alexandre da Silva Miguel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0803425-45.2024.8.07.0016

Maria Cecilia Ferreira Albrecht

Metropoles Midia e Comunicacao LTDA

Advogado: Taynara Bueno Drummond

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0717540-57.2024.8.07.0018

Auricelia dos Santos Brito

Distrito Federal

Advogado: Alexsander Gomes Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0702286-43.2025.8.07.0007

Welington Ribeiro da Silva

Vitoria Valentina Auto Som LTDA

Advogado: Daniel Oliveira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0002526-09.2016.8.07.0001

Adriano de Oliveira Negredo

Jefferson Fernando de Sousa Alves

Advogado: Caroline Lima Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2019 17:02

Exibir Processo