22/04/2025 21:34

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 21:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de JACKSON FERREIRA SANTOS em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 485 c/c parágrafo único do art. 321, ambos do Código de Processo Civil.

Indefiro, portanto, o pedido de gratuidade de justiça.

Descadastre-se eventual alerta neste sentido.

Sem custas finais, pois não foram realizadas diligências nos autos.

Sem honorários advocatícios, em razão de a relação processual não ter se aperfeiçoado.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Intime-se a parte autora.

Transitada em julgado esta sentença, intime-se a parte ré, nos moldes do §3º do art. 331 do CPC.

Após, ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
09/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:08

Recebidos os autos
06/03/2025 20:08

Indeferida a petição inicial
06/03/2025 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JACKSON FERREIRA SANTOS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
21/01/2025 13:59

Recebidos os autos
21/01/2025 13:59

Determinada a emenda à inicial
16/01/2025 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
06/01/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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