10/09/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:57

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 05:35

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 03:30

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE LIMA LOURENCO em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:16

Recebidos os autos
12/08/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 18:59

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:01

Recebidos os autos
08/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 12:04

Desentranhado o documento
31/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0795768-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE LIMA LOURENCO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 10:15:02.
14/03/2025 10:15

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:33

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 12/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido para CONDENAR a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora (SELIC - IPCA), a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
07/02/2025 19:59

Recebidos os autos
07/02/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:59

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 03:06

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 08:51

Recebidos os autos
03/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/02/2025 06:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 04:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:44

Juntada de Petição de réplica
16/12/2024 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2024 16:49

Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 23:00

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
09/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:11

Recebidos os autos
24/10/2024 15:11

Indeferido o pedido de CARLOS HENRIQUE DE LIMA LOURENCO - CPF: *33.***.*30-99 (REQUERENTE)
24/10/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
23/10/2024 21:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 21:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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