04/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 21:33

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2025 14:18

Juntada de Petição de réplica
15/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:20

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 24/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:50

Publicado Citação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
27/03/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 19:14

Expedição de Edital.
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701613-17.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) Requerente: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 226769261.

Anote-se a prioridade na tramitação (inc.

I, art. 1.048, CPC).

Esclareço desde logo que a demanda está sendo conduzida, desde o módulo cognitivo, como ação coletiva, e prosseguirá conforme esta técnica, posto que o elevadíssimo numero de interessados qualifica o direito como individual homogêneo.

Portanto, qualquer levantamento de valores condiciona-se, inafastavelmente, à solução de todas as questões porventura surgidas ao longo dos diversos procedimentos executivos, bem como à elaboração prévia de quadro de credores, o qual deverá considerar inclusive eventuais preferências legais.

Recomendável, portanto, que as partes cooperem com a tramitação dos feitos, de modo racional.

Intime-se a parte executada, bem como os demais autores na demanda originária, por publicação, para impugnação, observando-se as prerrogativas da Fazenda Pública conferidas à executada ante a decisão proferida na ADPF 949-STF ..

Expeça-se edital para citação de eventuais interessados, para ciência da lide e impugnação, no prazo de quinze dias.

Prazo de conhecimento do edital: trinta dias.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 12 de Março de 2025 15:00:11.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 15:58

Recebidos os autos
12/03/2025 15:58

Outras decisões
12/03/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:10

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 14:48

Recebidos os autos
21/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/02/2025 21:53

Desapensado do processo #Oculto#
20/02/2025 21:53

Desapensado do processo #Oculto#
20/02/2025 21:52

Apensado ao processo #Oculto#
20/02/2025 21:50

Recebidos os autos
20/02/2025 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/02/2025 20:01

Desapensado do processo #Oculto#
20/02/2025 18:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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