08/09/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 07:47

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/09/2025 16:05

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:44

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de NILZA GOMES DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:30

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 28/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de NILZA GOMES DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/08/2025 12:13

Recebidos os autos
13/08/2025 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:46

Recebidos os autos
05/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 03:24

Decorrido prazo de NILZA GOMES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:33

Recebidos os autos
11/07/2025 08:33

Deferido o pedido de NILZA GOMES DA SILVA - CPF: *08.***.*82-15 (AUTOR).
10/07/2025 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 03:05

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Considerando a fase processual, deverá a parte Credora reformular pedido de cumprimento da sentença de ID nº 241616465, na forma do art. 523, do CPC, anexando a planilha atualizada do débito, nos termos do art. 524, do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
04/07/2025 09:04

Recebidos os autos
04/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
03/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:31

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de NILZA GOMES DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:34

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 18:23

Recebidos os autos
23/05/2025 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de NILZA GOMES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de NILZA GOMES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 12:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 13:38

Recebidos os autos
12/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 00:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, para, declarando a inexistência/inexigibilidade da cobrança, condenar a corré ASSEFAZ a custear o tratamento recomendado pelo médico assistente, restituindo à autora a quantia de R$ 1.500,00 (ID nº 217100461 - Pág. 1) corrigida a partir do dia de desembolso, e acrescido de juros de mora a partir da citação, nos termos do art. 2° da Lei nº 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/04/2025 13:17

Recebidos os autos
28/04/2025 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/04/2025 13:12

Recebidos os autos
07/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2025 03:05

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 02:56

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:16

Recebidos os autos
20/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:06

Recebidos os autos
11/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2025 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 13:56

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/02/2025 13:39

Recebidos os autos
27/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de NILZA GOMES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 20:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 20:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:36

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2024 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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