12/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:29

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/02/2025 18:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:01

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 03:08

Publicado Sentença em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723487-86.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: PEDRO HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado (ID 224335595).

Venham as razões e as contrarrazões.

Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as nossas homenagens. Águas Claras/DF, 31 de janeiro de 2025.

Gilmar Rodrigues da Silva Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
02/02/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:40

Recebidos os autos
31/01/2025 14:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/01/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
31/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:15

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:47

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:43

Juntada de Alvará de soltura
30/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:03

Recebidos os autos
30/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
27/01/2025 18:18

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
24/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 13:14

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:03

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:59

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:54

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:49

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
29/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
28/11/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:50

Recebidos os autos
28/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
28/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:43

Recebidos os autos
26/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
26/11/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:31

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:19

Recebidos os autos
19/11/2024 13:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/11/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
18/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Águas Claras
18/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara Criminal de Taguatinga
17/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2024 18:34

Expedição de Ofício.
16/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 17:11

Juntada de gravação de audiência
15/11/2024 12:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/11/2024 12:01

Outras decisões
15/11/2024 09:51

Juntada de laudo
15/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
15/11/2024 09:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/11/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara Criminal de Taguatinga
14/11/2024 17:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/11/2024 23:36

Juntada de mandado de prisão
13/11/2024 10:54

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
13/11/2024 10:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/11/2024 10:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/11/2024 10:51

Homologada a Prisão em Flagrante
13/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 12:59

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 09:26

Juntada de gravação de audiência
05/11/2024 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 05:43

Juntada de Certidão
05/11/2024 05:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/11/2024 04:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/11/2024 01:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 01:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 01:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/11/2024 01:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:07

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
05/11/2024 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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