25/04/2024 15:51

Arquivado Provisoramente
25/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
18/04/2024 16:02

Recebidos os autos
18/04/2024 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/04/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
04/03/2024 15:55

Recebidos os autos
04/03/2024 15:55

Indeferido o pedido de LE CLUB COMMERCE - CNPJ: 22.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
21/02/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 09:31

Recebidos os autos
18/12/2023 09:31

Indeferido o pedido de LE CLUB COMMERCE - CNPJ: 22.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
07/12/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:19

Recebidos os autos
31/10/2023 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/10/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
27/10/2023 17:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/10/2023 04:11

Decorrido prazo de PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.
06/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
31/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
09/08/2023 00:10

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714896-09.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LE CLUB COMMERCE REQUERIDO: PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 20.209,24 (vinte e mil, duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos) Intime-se a parte vencida, REQUERIDO: PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA - ME, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
02/08/2023 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 18:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 09:19

Recebidos os autos
02/08/2023 09:19

Deferido o pedido de LE CLUB COMMERCE - CNPJ: 22.***.***/0001-90 (REQUERENTE).
18/07/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
10/07/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 18:22

Recebidos os autos
29/06/2023 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
29/06/2023 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 11:20

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de LE CLUB COMMERCE em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:18

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 11:32

Recebidos os autos
30/05/2023 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2023 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/04/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:24

Recebidos os autos
10/04/2023 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/03/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2022 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 18:25

Recebidos os autos
12/09/2022 18:25

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/09/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 10:32

Recebidos os autos
31/08/2022 10:32

Determinada a emenda à inicial
23/08/2022 08:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/08/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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