13/06/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:17

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de PATRICIA AGUIAR SILVA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:30

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 13:45

Recebidos os autos
22/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:23

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
05/11/2024 15:08

Arquivado Provisoramente
05/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:32

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:32

Expedição de Ofício.
24/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:43

Recebidos os autos
02/10/2024 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 20:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 20:14

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703449-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: PATRICIA AGUIAR SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A autora informa que o Tribunal de Justiça reexaminou o Agravo de Instrumento n° 0717627-38.2022.8.07.0000 e deu provimento para determinar que, na elaboração dos cálculos, o IPCA-E seja usado como índice de correção monetária, requerendo, assim, pelo imediato cumprimento da decisão da superior instância, mediante o retorno dos autos à contadoria judicial e posterior complementação/retificação dos requisitórios.

Verifica-se dos autos do referido recurso que não houve o trânsito em julgado, portanto, indefiro o pedido.

Aguarda-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0717627-38.2022.8.07.0000.

Ocorrendo o trânsito e mantido o acórdão, remetam-se os autos à contadoria judicial para apurar o valor então contravertido, devendo ser observado a decisão de ID 201282374 e os requisitórios já expedidos, referentes ao valor incontroverso, de ID 149737482 e ID 149739155.

Apresentado a planilha, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após e não havendo objeção, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% relativa aos honorários contratuais (ID 119615218) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 119749055.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:53

Recebidos os autos
09/07/2024 12:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:53

Recebidos os autos
10/08/2023 09:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2023 20:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2023 20:38

Juntada de Certidão
08/08/2023 20:37

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703449-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: PATRICIA AGUIAR SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 149737482 e 149739155 149737482, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 165160087), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor conforme requerido no ID 166379568, tendo em vista que o escritório de advocacia que representa à autora possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID 119615218.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 10.217,96 (dez mil duzentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250110030 (ID 165160087-Pág. 10/12) em favor de M DE OLIVEIRA AVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-60, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Após, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0717627-38.2022.8.07.0000, quanto ao valor controverso.

BRASÍLIA-DF, Quintaa-feira, 03 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:51

Recebidos os autos
03/08/2023 15:51

Deferido o pedido de PATRICIA AGUIAR SILVA - CPF: *10.***.*88-87 (EXEQUENTE).
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2023 16:58

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 14:21

Recebidos os autos
17/07/2023 14:21

Outras decisões
14/07/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:45

Recebidos os autos
11/07/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/07/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 10:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:16

Recebidos os autos
26/06/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2023 08:44

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
31/05/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:39

Recebidos os autos
31/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/05/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:06

Expedição de Certidão.
16/05/2023 04:07

Processo Desarquivado
16/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
17/04/2023 12:05

Arquivado Provisoramente
17/04/2023 04:03

Processo Desarquivado
17/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 11:42

Arquivado Provisoramente
14/04/2023 04:09

Processo Desarquivado
14/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 15:52

Arquivado Provisoramente
12/04/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:55

Recebidos os autos
12/04/2023 13:55

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
12/04/2023 13:55

Deferido o pedido de PATRICIA AGUIAR SILVA - CPF: *10.***.*88-87 (EXEQUENTE).
24/03/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/03/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:42

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 08:08

Expedição de Certidão.
15/03/2023 04:07

Processo Desarquivado
14/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 14:22

Arquivado Provisoramente
10/03/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:40

Expedição de Ofício.
27/02/2023 16:40

Expedição de Ofício.
01/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
29/12/2022 07:34

Recebidos os autos
29/12/2022 07:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de PATRICIA AGUIAR SILVA em 30/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2022 10:13

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:50

Recebidos os autos
04/11/2022 08:50

Deferido em parte o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE)
20/10/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2022 10:19

Expedição de Certidão.
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:46

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de PATRICIA AGUIAR SILVA em 07/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:24

Recebidos os autos
12/05/2022 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/05/2022 16:59

Juntada de Petição de réplica
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 08:38

Expedição de Certidão.
14/04/2022 13:18

Juntada de Petição de impugnação
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 17:41

Recebidos os autos
28/03/2022 17:41

Decisão interlocutória - deferimento
25/03/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/03/2022 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732194-71.2022.8.07.0001

Banco Safra S A

Joana Darc Gomes

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0023865-40.2015.8.07.0007

Edgar Daniel Zapata Vargas

Mianni Vaz de Andrade

Advogado: Fernando Augusto Pereira Caetano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2019 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0701610-75.2023.8.07.0004

Rh Safe Gestao em Medicina e Seguranca D...

Ronald Construcao de Edificios LTDA

Advogado: Fernando Jose Goncalves Acunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0725073-89.2022.8.07.0001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Bruno Perman Fernandes

Advogado: Bruno Perman Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0705107-49.2023.8.07.0020

Condominio Central do Edificio One

Maria do Socorro Guimaraes Oivane

Advogado: Thiago Sousa Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 10:35

Exibir Processo