18/08/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 00:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DIENE DA SILVA VILAR em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 09:04

Recebidos os autos
17/07/2025 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 03:44

Decorrido prazo de DIENE DA SILVA VILAR em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2025 23:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
19/06/2025 07:33

Recebidos os autos
19/06/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 15:52

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DIENE DA SILVA VILAR em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 21:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:16

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e condeno a parte Ré na obrigação de fazer consistente na remarcação do pacote turístico descrito ao ID nº 217973923, em favor da Autora, mantendo as características do pacote original, sob pena de multa.

Por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
11/05/2025 10:04

Recebidos os autos
11/05/2025 10:04

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DIENE DA SILVA VILAR em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 17:15

Recebidos os autos
14/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/04/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 16:48

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/04/2025 08:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2025 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 22:25

Expedição de Carta.
20/03/2025 19:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação de ID nº 224806761 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Sem prejuízo, intime-se a Ré para se manifestar sobre os documentos de IDs nº 225590849 a 225590868, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2025 17:33

Recebidos os autos
26/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DIENE DA SILVA VILAR em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/02/2025 16:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 20:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2025 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 20:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DIENE DA SILVA VILAR em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:45

Juntada de intimação
21/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/11/2024 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2024 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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