23/05/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:06

Transitado em Julgado em 23/05/2025
22/05/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 03:17

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700177-50.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA EXECUTADO: GABRIELA PINHEIRO DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de processo em fase executiva iniciado por SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA em desfavor de GABRIELA PINHEIRO DE SOUSA.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 233517239 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas a serem apuradas.

Sem honorários, salvo disposição diversa no instrumento homologado.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Em observância aos termos do acordo, transferi para a conta judicial a quantia de R$ 350,00 (trezentos e ciquenta reais), bloqueada via SISBAJUD e efetuei o desbloqueio do valor remanescente, conforme comprovante anexo.

Expeça-se alvará de levantamento do valor constrito via SISBAJUD - R$ 350,00 - em favor da parte exequente; observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente indicado(a)(s) na procuração possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID. 222139450.

Considerando os dados bancários informados no item 2 do acordo de ID 233517239, promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/04/2025 17:14

Recebidos os autos
24/04/2025 17:14

Homologada a Transação
24/04/2025 17:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/04/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:03

Recebidos os autos
15/04/2025 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700177-50.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA EXECUTADO: GABRIELA PINHEIRO DE SOUSA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que transcorreu o prazo para pagamento judicial do débito, bem como não foi ajuizado embargos à execução pela parte devedora EXECUTADO: GABRIELA PINHEIRO DE SOUSA , citada conforme Mandado de Citação via Oficial de Justiça - diligência ID 226436806.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada a indicar bem(ns) passível(eis) de penhora e planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Datado e assinado eletronicamente
17/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de GABRIELA PINHEIRO DE SOUSA em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:38

Recebidos os autos
23/01/2025 14:38

Outras decisões
10/01/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/01/2025 20:21

Juntada de Petição de certidão
07/01/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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