22/05/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 20:08

Recebidos os autos
21/05/2024 20:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
20/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 09:44

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 04:37

Decorrido prazo de HUGO DE CARLOS MELO LIMA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:37

Decorrido prazo de LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, rejeito os embargos opostos.
04/04/2024 10:35

Recebidos os autos
04/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:35

Julgado improcedente o pedido
02/02/2024 16:45

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2024 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/01/2024 10:20

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de HUGO DE CARLOS MELO LIMA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA em 09/11/2023 23:59.
03/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:40

Decorrido prazo de HUGO DE CARLOS MELO LIMA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:39

Decorrido prazo de LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 08:08

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 21:31

Expedição de Certidão.
04/10/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 21:29

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720622-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA, HUGO DE CARLOS MELO LIMA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Recebo a emenda de id. 171966230.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/09/2023 17:02

Recebidos os autos
26/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/09/2023 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720622-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA, HUGO DE CARLOS MELO LIMA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO O feito ainda comporta emenda.

Considerando a alegação de divergência do título executivo, intime-se o embargante para que apresente o título que embasa a execução, no prazo de 15 dias, para dar cumprimento ao disposto no art. 914, §1º, do CPC, sob pena de rejeição liminar.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/08/2023 20:26

Recebidos os autos
30/08/2023 20:26

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
18/08/2023 11:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720622-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA, HUGO DE CARLOS MELO LIMA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO A petição inicial foi apresentada sem valor atribuído à causa, em desconformidade com a formalidade processual, portanto.

Tragam os Embargantes nova petição inicial, com valor da causa atribuído, que não pode ser outro, senão o proveito econômico obtido em caso de procedência do pedido principal dos embargos, ou seja, o valor do débito exequendo.

Outrossim, deverão os Embargantes recolher a complementação das custas de ingresso, sob pena de indeferimento ou cancelamento da distribuição, conforme o caso.

Prazo de 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/08/2023 13:53

Recebidos os autos
02/08/2023 13:53

Determinada a emenda à inicial
30/07/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/07/2023 19:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2023 19:00

Desentranhado o documento
13/07/2023 19:00

Desentranhado o documento
12/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
08/07/2023 11:02

Recebidos os autos
08/07/2023 11:02

Outras decisões
03/07/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/07/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 22:15

Recebidos os autos
13/06/2023 22:15

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/05/2023 18:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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