26/05/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:30

Decorrido prazo de OLIVIA CORDEIRO MOTA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de OLIVIA CORDEIRO MOTA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:22

Recebidos os autos
13/05/2025 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
13/05/2025 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025 08:22

Transitado em Julgado em 13/05/2025
11/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
03/04/2025 18:29

Recebidos os autos
03/04/2025 18:29

Indeferida a petição inicial
27/03/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de OLIVIA CORDEIRO MOTA em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717830-11.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OLIVIA CORDEIRO MOTA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre pedido de reconsideração formulado uma vez que tal pedido não existe no sistema processual brasileiro e pode transformar-se em grave deformação da ordem processual.

Ademais, nos termos do que preconiza a melhor doutrina, "tal medida é atípica, imprópria e deve ser banida da prática forense, mas, se e quando for utilizada fica claro que não interrompe ou suspende o prazo de qualquer recurso, não pode ser tomada como recurso (inaplicável o princípio da fungibilidade porque somente são fungíveis coisas homogêneas) e não pode produzir nenhum resultado se em relação à decisão ocorreu a preclusão, que, salvo as exceções legais, atua também contra o juiz, que não pode voltar a decidir as questões já decididas" (Vicente Greco Filho, in Direito Processual Civil Brasileiro, 2º Vol. pag. 316).

Além disso, a decisão que denegou o pleito pela gratuidade também teve espeque em outros elementos que não a documentação não juntada pela parte.

Portanto, recolham-se as custas judicias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:06

Recebidos os autos
26/02/2025 16:06

Indeferido o pedido de OLIVIA CORDEIRO MOTA - CPF: *26.***.*15-68 (REQUERENTE)
25/02/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:16

Recebidos os autos
20/02/2025 18:16

Gratuidade da justiça não concedida a OLIVIA CORDEIRO MOTA - CPF: *26.***.*15-68 (REQUERENTE).
20/02/2025 16:35

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/02/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de OLIVIA CORDEIRO MOTA em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
06/02/2025 17:26

Recebidos os autos
06/02/2025 17:26

Deferido o pedido de OLIVIA CORDEIRO MOTA - CPF: *26.***.*15-68 (REQUERENTE).
05/02/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/02/2025 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
04/12/2024 16:25

Recebidos os autos
04/12/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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