11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0795686-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem requerimentos ou transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
01/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:54

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:21

Recebidos os autos
14/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:15

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:20

Recebidos os autos
28/02/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 08:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/02/2025 16:33

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 03:00

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0795686-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:07

Recebidos os autos
06/11/2024 17:07

Outras decisões
24/10/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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