27/03/2025 20:14

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 20:13

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704049-52.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUSTAVO GOMES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 227772528, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 20:30

Recebidos os autos
17/03/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:30

Extinto o processo por desistência
06/03/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:40

Recebidos os autos
27/02/2025 15:40

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:04

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:22

Recebidos os autos
04/02/2025 16:22

Outras decisões
21/01/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 09:26

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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