14/08/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2025 18:08

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:27

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:36

Recebidos os autos
20/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 19:02

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da inicial para: a) condenar a Ré a restituir à parte Autora a quantia de R$ 26.329,77 (vinte e seis mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024; b) condenar a Ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
07/04/2025 07:49

Recebidos os autos
07/04/2025 07:49

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 17:18

Juntada de Petição de impugnação
27/03/2025 14:49

Juntada de Petição de especificação de provas
21/03/2025 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 16:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
18/01/2025 13:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2025 19:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2025 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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