27/05/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:08

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de JANILDA DE LACERDA VIEIRA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:38

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:38

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 09:38

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:38

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 09:38

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:38

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709995-33.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JANILDA DE LACERDA VIEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 229764128 Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Defiro a expedição de alvará eletrônico em relação às custas ao SINPRO/DF, pois foi quem as arcou (ID 198917064).

Expeçam-se os alvarás eletrônicos de pagamento conforme decisões precedentes.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 15:45:58.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
26/03/2025 16:21

Recebidos os autos
26/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0709995-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANILDA DE LACERDA VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 08:53:24.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
16/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:51

Processo Desarquivado
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
26/11/2024 13:36

Arquivado Provisoramente
26/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:06

Expedição de Ofício.
19/11/2024 18:42

Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
11/10/2024 20:32

Recebidos os autos
11/10/2024 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 14:55

Desapensado do processo #Oculto#
31/07/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 16:51

Recebidos os autos
06/06/2024 16:51

Deferido o pedido de JANILDA DE LACERDA VIEIRA - CPF: *55.***.*35-04 (EXEQUENTE).
06/06/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2024 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/06/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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