08/09/2025 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:48

Recebidos os autos
27/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:48

Indeferido o pedido de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *36.***.*05-60 (REQUERENTE)
25/08/2025 21:44

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 22:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:39

Recebidos os autos
21/07/2025 15:39

Julgado improcedente o pedido
14/06/2025 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 13:02

Recebidos os autos
11/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 16:03

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718579-61.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
09/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
02/05/2025 10:29

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718579-61.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/03/2025 20:02

Recebidos os autos
17/03/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:02

Outras decisões
26/02/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acordo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acordo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acordo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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