31/03/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:23

Recebidos os autos
31/03/2025 02:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 11:51

Transitado em Julgado em 26/03/2025
06/03/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:48

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:05

Recebidos os autos
25/02/2025 12:05

Homologada a Transação
19/02/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2025 11:28

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750308-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA LINS SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória proposta CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI – EPP em desfavor de MARIA DE FATIMA PEREIRA LINS.

O réu, regularmente citado, deixou de realizar o pagamento e apresentar embargos, razão pela qual este Juízo constituiu o título que instruiu a petição inicial em título executivo judicial, nos termos da Decisão de Id. n. 222166111.

Ato contínuo o autor, intimado para recolher as custas referentes à fase de cumprimento de sentença, quedou-se inerte, consoante certidão de Id. n° 226101328. É o relatório.

Decido.

O recolhimento das custas iniciais constitui pressuposto indispensável ao início da fase de cumprimento de sentença.

Ausente o recolhimento das custas pelo credor, impõe-se a extinção da demanda sem julgamento do mérito.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas finais pelo autor.

Transitada em julgado, pagas as custas, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 17:37:31.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
17/02/2025 18:23

Recebidos os autos
17/02/2025 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/02/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 16:19

Recebidos os autos
08/01/2025 16:19

Deferido o pedido de CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-41 (AUTOR).
07/01/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA LINS em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 02:37

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:43

Recebidos os autos
18/11/2024 17:43

Deferido o pedido de CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-41 (AUTOR).
18/11/2024 10:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/11/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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