TJDFT - 0711037-47.2019.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 18:07
Arquivado Definitivamente
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04/06/2025 18:05
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 03:23
Decorrido prazo de ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 26/05/2025 23:59.
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19/05/2025 02:31
Publicado Certidão em 19/05/2025.
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16/05/2025 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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14/05/2025 17:42
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 20:39
Recebidos os autos
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13/05/2025 20:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
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23/04/2025 13:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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23/04/2025 13:29
Transitado em Julgado em 22/04/2025
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01/04/2025 03:09
Decorrido prazo de ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 31/03/2025 23:59.
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10/03/2025 02:19
Publicado Sentença em 10/03/2025.
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07/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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28/02/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 18:30
Recebidos os autos
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26/02/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 18:30
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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25/02/2025 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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25/02/2025 19:14
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 02:20
Publicado Decisão em 20/02/2025.
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19/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711037-47.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: REGITON LUIZ MILITAO DE MENEZES EXECUTADO: GILENE MENDES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em desfavor de GILENE MENDES PEREIRA.
Através da petição de id. 135860104, a advogada Dra.
Rafaela Bontempo Salgueiro comunica a renúncia ao mandato outorgado pelo exequente ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA Decido.
Inicialmente, mantenho o sigilo da petição de id. 226039254, uma vez se tratar de sigilo advogado/cliente.
Compulsando o processo com acuidade, se verifica que a advogada em questão comprovou ter notificado o exequente acerca da renúncia ao mandato, id. 226039254.
Desta feita, desnecessária a intimação pessoal deste para que constitua novo patrono.
Neste sentido: PROCESSO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
RENÚNCIA DO PATRONO.
CONSTITUIÇÃO OUTRO ADVOGADO.
INÉRCIA DA EXEQUENTE.
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Conforme preconiza o art. 112 do CPC, "o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor". 2.
A renúncia de mandato regularmente comunicada pelo advogado ao seu constituinte, na forma do art. 112 do CPC, dispensa a intimação da parte antes patrocinada para a regularização da representação processual, sendo seu ônus a constituição de novo advogado.
Precedentes do STJ. 3.
Apelação conhecida e não provida.
Unânime.(Acórdão 1437025, 07008817620198070008, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 7/7/2022, publicado no PJe: 26/7/2022.
Pág.: Sem Página Cadastrada.) Nos termos do artigo 112, §1º do CPC, aguarde-se até 24/02/2025.
Transcorrido o prazo, retire-se a Dra.
Rafaela Bontempo Salgueiro da condição de representante do exequente e retornem os autos conclusos.
Fica a parte intimada.
BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 12:13:26.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
17/02/2025 17:04
Recebidos os autos
-
17/02/2025 17:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/02/2025 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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17/02/2025 10:45
Processo Desarquivado
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14/02/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 17:19
Arquivado Provisoramente
-
10/06/2022 17:19
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 18:51
Processo Desarquivado
-
03/02/2022 17:38
Arquivado Provisoramente
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08/10/2021 00:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/05/2021 13:23
Expedição de Certidão.
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31/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
-
28/05/2021 16:39
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2021 17:52
Recebidos os autos
-
27/05/2021 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 17:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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27/05/2021 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
27/05/2021 15:23
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 02:38
Decorrido prazo de ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 26/05/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 02:40
Publicado Decisão em 19/05/2021.
-
20/05/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
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18/05/2021 15:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/05/2021 11:53
Recebidos os autos
-
17/05/2021 11:53
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/05/2021 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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14/05/2021 18:48
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 15:33
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 02:29
Publicado Decisão em 07/05/2021.
-
07/05/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
05/05/2021 16:44
Juntada de Petição de manifestação
-
04/05/2021 17:37
Recebidos os autos
-
04/05/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 17:37
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/05/2021 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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29/04/2021 17:48
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2021 02:36
Publicado Despacho em 08/04/2021.
-
07/04/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
06/04/2021 16:59
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2021 16:04
Recebidos os autos
-
05/04/2021 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/04/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 17:42
Juntada de Petição de impugnação
-
27/03/2021 02:27
Decorrido prazo de ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 26/03/2021 23:59:59.
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27/03/2021 02:27
Decorrido prazo de REGITON LUIZ MILITAO DE MENEZES em 26/03/2021 23:59:59.
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23/03/2021 02:43
Publicado Decisão em 23/03/2021.
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22/03/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
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19/03/2021 02:25
Publicado Decisão em 19/03/2021.
-
19/03/2021 02:25
Publicado Decisão em 19/03/2021.
-
18/03/2021 16:37
Recebidos os autos
-
18/03/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 16:37
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
17/03/2021 21:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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17/03/2021 21:22
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
17/03/2021 17:15
Juntada de Petição de petição
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16/03/2021 18:06
Recebidos os autos
-
16/03/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 18:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/03/2021 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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15/03/2021 17:00
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 02:27
Publicado Decisão em 10/03/2021.
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10/03/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
-
08/03/2021 13:46
Recebidos os autos
-
08/03/2021 13:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/02/2021 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/02/2021 15:37
Juntada de Certidão
-
09/02/2021 16:13
Recebidos os autos
-
09/02/2021 16:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/02/2021 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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09/02/2021 02:37
Publicado Despacho em 09/02/2021.
-
08/02/2021 16:21
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
-
04/02/2021 14:57
Recebidos os autos
-
04/02/2021 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 23:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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02/02/2021 23:05
Expedição de Certidão.
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29/01/2021 02:29
Decorrido prazo de GILENE MENDES PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
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25/01/2021 17:04
Recebidos os autos
-
25/01/2021 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 15:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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25/01/2021 10:41
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2021 19:12
Juntada de ar - aviso de recebimento
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16/11/2020 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2020 21:55
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
15/10/2020 15:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/10/2020 15:35
Expedição de Mandado.
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15/10/2020 15:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/10/2020 15:30
Expedição de Mandado.
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15/10/2020 15:25
Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/10/2020 02:35
Publicado Decisão em 15/10/2020.
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14/10/2020 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/10/2020 14:18
Recebidos os autos
-
09/10/2020 14:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/10/2020 09:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
08/10/2020 15:22
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2020 16:23
Recebidos os autos
-
07/10/2020 16:23
Juntada de Petição de certidão
-
06/07/2020 18:29
Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
06/07/2020 18:28
Expedição de Certidão.
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03/07/2020 14:13
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2020 15:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/06/2020 15:43
Expedição de Mandado.
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25/06/2020 18:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/06/2020 07:43
Juntada de Certidão
-
17/06/2020 02:32
Decorrido prazo de REGITON LUIZ MILITAO DE MENEZES em 16/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 02:32
Decorrido prazo de ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 16/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 02:25
Publicado Certidão em 15/06/2020.
-
15/06/2020 02:25
Publicado Certidão em 15/06/2020.
-
12/06/2020 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2020 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/06/2020 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 20:10
Expedição de Certidão.
-
09/06/2020 16:44
Juntada de Petição de apelação
-
27/05/2020 17:38
Expedição de Certidão.
-
25/05/2020 18:39
Juntada de Petição de apelação
-
13/05/2020 14:41
Recebidos os autos
-
13/05/2020 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2020 14:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/05/2020 19:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
06/05/2020 14:43
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 02:59
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:55
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:55
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
26/03/2020 17:21
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/03/2020 13:08
Recebidos os autos
-
23/03/2020 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2020 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2020 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
19/03/2020 14:13
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/03/2020 21:17
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 15:27
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2020 15:19
Recebidos os autos
-
27/02/2020 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2020 15:19
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
12/02/2020 15:10
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2020 17:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
28/01/2020 17:40
Audiência Conciliação não-realizada - 28/01/2020 14:30
-
28/01/2020 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2019 17:38
Decorrido prazo de REGITON LUIZ MILITAO DE MENEZES em 18/12/2019 23:59:59.
-
19/12/2019 17:38
Decorrido prazo de ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 18/12/2019 23:59:59.
-
10/12/2019 18:31
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2019 18:30
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2019 15:20
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2019 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2019 02:47
Publicado Certidão em 06/12/2019.
-
05/12/2019 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2019 16:14
Expedição de Mandado.
-
03/12/2019 16:14
Juntada de mandado
-
03/12/2019 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 15:46
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 15:46
Juntada de Certidão
-
03/12/2019 15:44
Audiência conciliação designada - 28/01/2020 14:30
-
21/11/2019 00:47
Decorrido prazo de REGITON LUIZ MILITAO DE MENEZES em 18/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 18:24
Decorrido prazo de ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 13/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 18:11
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2019 05:32
Publicado Despacho em 08/11/2019.
-
08/11/2019 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 11:00
Recebidos os autos
-
06/11/2019 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 11:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/10/2019 10:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/10/2019 15:15
Recebidos os autos
-
09/10/2019 15:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/10/2019 10:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/10/2019 16:31
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2019 17:01
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2019 06:31
Publicado Certidão em 26/09/2019.
-
26/09/2019 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2019 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 22:03
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 22:03
Juntada de Certidão
-
20/09/2019 14:37
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2019 18:29
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2019 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2019 12:59
Expedição de Certidão.
-
25/08/2019 12:59
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 16:42
Juntada de Petição de réplica
-
13/08/2019 06:56
Publicado Certidão em 13/08/2019.
-
12/08/2019 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/08/2019 21:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 21:03
Juntada de Certidão
-
07/08/2019 15:22
Juntada de Petição de contestação
-
06/08/2019 20:44
Decorrido prazo de GILENE MENDES PEREIRA em 05/08/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2019 15:22
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2019 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2019 18:15
Expedição de Mandado.
-
08/07/2019 18:15
Juntada de mandado
-
02/07/2019 11:27
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2019 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2019 15:43
Decorrido prazo de REGITON LUIZ MILITAO DE MENEZES em 26/06/2019 23:59:59.
-
06/06/2019 13:26
Expedição de Mandado.
-
06/06/2019 13:26
Juntada de mandado
-
03/06/2019 13:09
Recebidos os autos
-
03/06/2019 13:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/06/2019 02:41
Publicado Decisão em 03/06/2019.
-
31/05/2019 12:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
31/05/2019 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/05/2019 11:57
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/05/2019 15:19
Recebidos os autos
-
29/05/2019 15:19
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
25/05/2019 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/05/2019 17:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/05/2019 12:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
22/05/2019 13:44
Recebidos os autos
-
22/05/2019 13:44
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
15/05/2019 16:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/05/2019 16:10
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
08/05/2019 02:31
Publicado Decisão em 08/05/2019.
-
07/05/2019 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/05/2019 16:27
Recebidos os autos
-
02/05/2019 16:27
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
02/05/2019 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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30/04/2019 18:03
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
-
30/04/2019 18:03
Juntada de Certidão
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30/04/2019 15:50
Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
30/04/2019 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2019
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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