15/06/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
13/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:47

Transitado em Julgado em 05/06/2025
10/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/06/2025 18:45

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
05/06/2025 16:35

Desentranhado o documento
05/05/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 08:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0715568-46.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: SERGIO FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO O feito se encontra em fase de instrução processual.

Incabível, portanto, a renúncia à representação da vítima.

Aguarde-se a audiência designada. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
17/01/2025 17:43

Recebidos os autos
17/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/01/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 16:32

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/01/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 06:43

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 12:27

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:23

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
12/09/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 20:02

Recebidos os autos
12/09/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:13

Recebidos os autos
07/08/2024 17:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/08/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/08/2024 16:56

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 13:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
25/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721636-18.2024.8.07.0018

Vladimir Luiz Ribeiro

Distrito Federal

Advogado: Gabriella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0739396-34.2024.8.07.0000

Cirlena de Fatima Satil

Francisco Luciano Freire

Advogado: Cirlena de Fatima Satil

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0716710-63.2025.8.07.0016

Antonio Abrao Abdala

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0716388-98.2024.8.07.0009

Sociedade Educacional Logos LTDA - EPP

Renato Campos da Silva

Advogado: Ailton Amaral Arantes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0700311-50.2025.8.07.0018

Francisca Cavalvante de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2025 10:25

Exibir Processo