01/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:38

Recebidos os autos
29/07/2025 16:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
28/07/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/07/2025 15:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718571-15.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VILMA LOPES CORREIA DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL Interessado: EXEQUENTE: VILMA LOPES CORREIA DOS SANTOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem.

Tendo em vista a decisão proferida nos autos do AI n. 0713844-33.2025.8.07.0000, ID 240733701, determino o sobrestamento destes autos até o julgamento final referente ao IRDR 21.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 15:49:47.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
30/06/2025 16:36

Recebidos os autos
30/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
30/06/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:56

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718571-15.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VILMA LOPES CORREIA DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos da decisão proferida nos autos do AI n. 0724042-32.2025.8.07.0000, ID 239946498, a Decisão de ID 232576837 deve ser cumprida independentemente de sua preclusão.

Assim, remeta-se o feito à contadoria imediatamente.

Int.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 20:03:22.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
26/06/2025 17:57

Recebidos os autos
26/06/2025 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/06/2025 15:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 13:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/06/2025 14:20

Recebidos os autos
25/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/06/2025 12:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de VILMA LOPES CORREIA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 15:29

Recebidos os autos
22/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:29

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/05/2025 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:48

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718571-15.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VILMA LOPES CORREIA DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, vindo resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 18:46:50.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
07/05/2025 19:48

Recebidos os autos
07/05/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 17:40

Recebidos os autos
28/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:20

Recebidos os autos
11/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:20

Outras decisões
11/04/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/04/2025 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0021
10/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de VILMA LOPES CORREIA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718571-15.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VILMA LOPES CORREIA DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Conheço, mas não acolho os embargos declaratórios opostos pelo exequente,pois não verifico as condições estabelecidas pela Câmara de Uniformização deste TJDFT, em julgamento do IRDR 21, em 19.08.2024: "Somente os servidores que já pertencia aos quadros da Administração Direta do Distrito Federal, na data de ajuizamento da Ação Coletiva n. 32.159/97, e que sejam representados, exclusivamente, pelo SINDIRETA/DF, independentemente de autorização para a propositura da demanda ou de filiação ao SINDIRETA/DF na fase de conhecimento, possuem legitimidade ativa para os respectivos Cumprimentos Individuais da Sentença Coletiva".

Assim, mantenho a Decisão de ID 224533555.

Aguarde-se o trânsito em julgado do IRDR n. 0723785-75.2023.8.07.0000.

Int.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 14:56:22.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:14

Recebidos os autos
13/03/2025 15:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
13/03/2025 15:14

Embargos de declaração não acolhidos
13/03/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/03/2025 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:56

Recebidos os autos
17/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 05:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/02/2025 05:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 14:34

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 19:56

Recebidos os autos
03/02/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2025 05:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/01/2025 20:04

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 10:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:50

Juntada de Petição de impugnação
23/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:25

Recebidos os autos
17/10/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:25

Deferido o pedido de VILMA LOPES CORREIA DOS SANTOS - CPF: *43.***.*55-87 (EXEQUENTE).
17/10/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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