28/04/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:08

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700524-62.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL EVANGELISTA LADEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 227772536, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 21:07

Recebidos os autos
06/03/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:07

Extinto o processo por desistência
06/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 18:34

Recebidos os autos
26/02/2025 18:34

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:12

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:07

Recebidos os autos
31/01/2025 23:07

Outras decisões
07/01/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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