31/03/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:44

Transitado em Julgado em 20/03/2025
10/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0817374-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO ARAUJO COSTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 227777345, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 21:07

Recebidos os autos
06/03/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:07

Extinto o processo por desistência
06/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 18:35

Recebidos os autos
26/02/2025 18:35

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:11

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 22:59

Recebidos os autos
31/01/2025 22:59

Outras decisões
26/12/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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