11/09/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
01/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:29

Expedição de Autorização.
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:51

Recebidos os autos
23/05/2025 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/05/2025 16:56

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 16:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:17

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 18:56

Recebidos os autos
22/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:56

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:14

Recebidos os autos
28/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700431-02.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE GERMANO ALMEIDA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 17 de março de 2025 17:44:23.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
18/03/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 23:27

Juntada de Petição de réplica
17/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 03:09

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 14:21

Recebidos os autos
22/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:21

Outras decisões
08/01/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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