TJDFT - 0814344-93.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 15:41
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 15:41
Transitado em Julgado em 21/07/2025
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22/07/2025 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
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15/07/2025 03:46
Decorrido prazo de DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 14/07/2025 23:59.
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30/06/2025 02:59
Publicado Sentença em 30/06/2025.
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28/06/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 15:52
Recebidos os autos
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18/06/2025 15:52
Julgado improcedente o pedido
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22/05/2025 16:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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21/05/2025 18:54
Recebidos os autos
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21/05/2025 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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07/05/2025 10:32
Juntada de Petição de réplica
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07/05/2025 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
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24/04/2025 02:41
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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24/04/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0814344-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
22/04/2025 11:20
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 17:06
Juntada de Petição de contestação
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11/03/2025 02:38
Publicado Decisão em 11/03/2025.
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10/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0814344-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
09/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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08/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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06/03/2025 18:23
Recebidos os autos
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06/03/2025 18:23
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 18:23
Determinada a emenda à inicial
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17/02/2025 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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17/02/2025 08:16
Juntada de Petição de emenda à inicial
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15/02/2025 16:27
Publicado Decisão em 14/02/2025.
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15/02/2025 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 10:34
Recebidos os autos
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12/02/2025 10:34
Determinada a emenda à inicial
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11/02/2025 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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11/02/2025 06:00
Juntada de Petição de emenda à inicial
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11/02/2025 02:38
Publicado Decisão em 11/02/2025.
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11/02/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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07/02/2025 15:25
Recebidos os autos
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07/02/2025 15:25
Determinada a emenda à inicial
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27/01/2025 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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27/01/2025 14:55
Juntada de Certidão
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27/01/2025 14:51
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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27/01/2025 14:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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27/01/2025 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/01/2025 19:49
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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10/01/2025 15:26
Recebidos os autos
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10/01/2025 15:26
Declarada incompetência
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09/01/2025 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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09/01/2025 14:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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17/12/2024 17:03
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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17/12/2024 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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17/12/2024 17:02
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 14:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
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17/12/2024 15:25
Recebidos os autos
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17/12/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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16/12/2024 11:44
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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16/12/2024 11:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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16/12/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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