08/07/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:37

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA KATIA DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de LEONARDO SALLES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:28

Recebidos os autos
12/06/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA KATIA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de LEONARDO SALLES DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:29

Recebidos os autos
02/06/2025 13:29

Outras decisões
30/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 21/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 13:02

Recebidos os autos
24/04/2025 13:02

Outras decisões
20/03/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/03/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745787-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO SALLES DE OLIVEIRA, MARIA KATIA DE OLIVEIRA REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Verifico que a parte requerida entabulou acordo com o autor, ID 205722384, concernente em obrigação de pagar e obrigação de fazer (item IV), no sentido de cessar "todas as cobranças realizadas por ligações, e-mails e mensagens" dirigidas ao autor.

O pagamento da quantia já foi realizado, porém, conforme informou o autor, persistiram as cobranças.

Considerando que já decorreu prazo razoável da informação do autor de permanência das cobranças, intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, informar se ainda persistem as cobranças, trazendo aos autos comprovantes recentes, para, assim, ser dado início ao cumprimento da obrigação de fazer, com o estabelecimento de multa.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/02/2025 16:40

Recebidos os autos
19/02/2025 16:40

Outras decisões
13/01/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/01/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:15

Recebidos os autos
03/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:15

Outras decisões
06/11/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2024 05:15

Processo Desarquivado
31/10/2024 02:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 22:28

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 22:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 18:51

Recebidos os autos
06/08/2024 18:51

Homologada a Transação
05/08/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA KATIA DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de LEONARDO SALLES DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:34

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 18:10

Recebidos os autos
01/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 14:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/07/2024 18:09

Recebidos os autos
30/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/07/2024 17:29

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2024 18:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/05/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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