19/08/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:35

Juntada de Petição de comprovante
06/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 13:56

Desentranhado o documento
11/04/2025 13:55

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
11/04/2025 13:54

Suspensão Condicional do Processo
11/04/2025 13:54

Homologada a Transação
10/04/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 14:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0704601-19.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PATRICK DA CUNHA CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Suspensão Condicional do Processo, Data: 10/04/2025 Hora: 15:00.

Certifico que a intimação para audiência será enviada por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

Certifico que as medidas protetivas continuam vigentes, mas a vítima não respondeu se deseja revogá-las ou mantê-las.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 30/12/2024 18:56 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
09/01/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 18:58

Juntada de Certidão
30/12/2024 18:55

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
02/12/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/10/2024 18:17

Recebidos os autos
30/10/2024 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/10/2024 16:11

Juntada de Petição de defesa prévia
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de PATRICK DA CUNHA CHAVES em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 15:38

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/09/2024 14:49

Recebidos os autos
24/09/2024 14:49

Recebida a denúncia contra PATRICK DA CUNHA CHAVES - CPF: *54.***.*74-04 (EM APURAÇÃO)
23/09/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
23/09/2024 16:08

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:19

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
20/09/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:27

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
29/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:37

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
29/05/2024 03:56

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:15

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
02/03/2024 04:00

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:44

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
26/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:31

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
15/02/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:30

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
05/12/2023 03:46

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:32

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
28/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:25

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
04/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:07

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
03/10/2023 03:45

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:26

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:40

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
03/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:52

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
05/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:03

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
04/05/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:11

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
03/05/2023 01:07

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
31/01/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 21:46

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
16/12/2022 00:25

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
02/12/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:37

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
14/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:36

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
14/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:23

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:23

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
28/09/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:58

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
08/08/2022 23:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 23:32

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
05/08/2022 17:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/08/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 17:04

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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