28/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0700711-12.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOERBERT RODRIGUES MORAES REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de demanda declaratória de inexistência de relação jurídica, c/c repetição de indébito e danos morais, na qual a autora alega que não contratou empréstimo consignado com RMC.

O feito independe de necessidade de depoimento pessoal do autor, razão pela qual indefiro o pedido de prova oral.

Façam-se conclusos para julgamento. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/08/2025 09:31

Recebidos os autos
26/08/2025 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/08/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700711-12.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOERBERT RODRIGUES MORAES REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
13/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:30

Juntada de Petição de réplica
24/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 17:20

Recebidos os autos
17/07/2025 17:20

Deferido o pedido de JOERBERT RODRIGUES MORAES - CPF: *10.***.*32-15 (AUTOR).
15/07/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/07/2025 16:53

Recebidos os autos
09/05/2025 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2025 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0700711-12.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOERBERT RODRIGUES MORAES REU: BANCO BMG S.A DESPACHO Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Cite-se o banco réu/apelado, para que, caso queira, apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
09/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:27

Recebidos os autos
06/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/02/2025 17:42

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:40

Recebidos os autos
12/02/2025 14:39

Indeferida a petição inicial
11/02/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 07:41

Recebidos os autos
23/01/2025 07:41

Determinada a emenda à inicial
09/01/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704411-23.2021.8.07.0007

Banco Bradesco S.A.

Marcelo Mesquita Pinheiro

Advogado: Danielly Ferreira Xavier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2021 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0701210-24.2024.8.07.0005

Banco Itaucard S.A.

Sarah Enxovais LTDA

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0701210-24.2024.8.07.0005

Banco Itaucard S.A.

Sarah Enxovais LTDA

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0702266-70.2025.8.07.0001

Mirela Lima e Costa

Iolanda Barbosa de Souza

Advogado: Benjamim Barros Meneguelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0700711-12.2025.8.07.0003

Joerbert Rodrigues Moraes

Banco Bmg S.A

Advogado: Beatriz de Paula Queiroz de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 09:47

Exibir Processo