28/03/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
23/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:07

Expedição de Ofício.
13/03/2025 18:26

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ANTONIA MENDES MADEIRA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/02/2025 21:19

Recebidos os autos
11/02/2025 21:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
10/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0732849-27.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) REQUERENTE: JOAO BATISTA SANTOS SEREJO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ANTONIA MENDES MADEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte contrária acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC e art. 83, §1º, da Lei 9099/09.

Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2025 18:56:23.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
05/02/2025 18:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 13:39

Expedição de Mandado.
27/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/01/2025 19:35

Recebidos os autos
24/01/2025 19:35

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
17/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 15:57

Recebidos os autos
10/12/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/12/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 22:19

Expedição de Mandado.
29/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:02

Recebidos os autos
29/10/2024 16:02

Outras decisões
28/10/2024 21:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/10/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/08/2024 12:47

Recebidos os autos
26/08/2024 12:47

Outras decisões
01/08/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
29/07/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 19:07

Recebidos os autos
25/06/2024 23:24

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/06/2024 04:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTOS SEREJO em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:06

Recebidos os autos
13/06/2024 18:06

Outras decisões
13/06/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:58

Recebidos os autos
22/04/2024 17:58

Outras decisões
19/04/2024 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/04/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/04/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0785178-16.2024.8.07.0016

Eduardo Rezende de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Anna Beatriz Diniz Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0745187-78.2024.8.07.0001

Frutos da Arvore LTDA

Banco Inter SA

Advogado: Joao Paulo Todde Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0745187-78.2024.8.07.0001

Banco Inter SA

Frutos da Arvore LTDA

Advogado: Joao Paulo Todde Nogueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0700495-60.2025.8.07.0000

Jose Almeida Gomes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0708103-02.2018.8.07.0018

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Camila Almeida Estevam de Carvalho

Advogado: Alvaro Gustavo Chagas de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2018 14:52

Exibir Processo