10/06/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:49

Transitado em Julgado em 05/06/2025
09/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:03

Recebidos os autos
04/06/2025 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:51

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 18:51

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:48

Expedição de Autorização.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0787207-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELSO SILVA DE ALCANTARA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2025 18:50:52.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
05/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:48

Recebidos os autos
04/02/2025 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 17:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 17:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
03/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de CELSO SILVA DE ALCANTARA em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:04

Recebidos os autos
09/12/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2024 15:34

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:58

Recebidos os autos
03/10/2024 18:58

Outras decisões
30/09/2024 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2024 18:42

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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