04/09/2025 18:40

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 19:36

Recebidos os autos
25/07/2025 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/07/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:43

Recebidos os autos
10/07/2025 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:37

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:53

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:58

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:31

Recebidos os autos
07/07/2025 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:09

Recebidos os autos
04/07/2025 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:03

Recebidos os autos
18/06/2025 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 14:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/06/2025 03:41

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:01

Recebidos os autos
02/06/2025 15:01

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:08

Recebidos os autos
14/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/05/2025 00:00

Intimação

Suspendo a tramitação do feito até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento.
09/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:15

Recebidos os autos
08/05/2025 15:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:33

Recebidos os autos
28/04/2025 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/04/2025 18:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 13:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a concordância da parte credora, promovo o desbloqueio dos valores bloqueados na conta da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, conforme protocolo anexado aos autos.

No mais, prossiga-se, nos termos da decisão ID 232865597.
22/04/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:32

Recebidos os autos
22/04/2025 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/04/2025 15:57

Recebidos os autos
18/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
18/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 16:24

Recebidos os autos
17/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
17/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 14:07

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
15/04/2025 17:34

Recebidos os autos
15/04/2025 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:01

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
15/04/2025 10:41

Recebidos os autos
15/04/2025 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de PH CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2025.
07/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Ante o pedido liminar agitado pelo executado, com urgência, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), manifeste-se a parte credora em relação à petição e documentos anexados nos IDs 231305669-231306759, inclusive em relação à proposta de pagamento ofertada na alínea "d" da referida petição.
02/04/2025 18:06

Recebidos os autos
02/04/2025 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/04/2025 22:36

Recebidos os autos
01/04/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
01/04/2025 22:28

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Inicialmente, registro que os sistemas cadastrais informatizados a disposição deste Juízo (SISBAJUD, RENAJUD, E-RIDF e INFOJUD) foram criados para otimizar o tempo e garantir, em tese, a efetividade da execução ou do cumprimento de sentença, simplificando procedimentos em busca da localização e constrição de bens, sendo instrumento de cooperação importante para a efetividade da justiça.

Com efeito, a parte executada, devidamente citada/intimada, quedou-se inerte ou ofereceu embargos/ impugnação, sem que estes, contudo, tenham recebido efeito suspensivo.

Nesse cenário, primada pelo espírito do princípio da cooperação do art. 6º do NCPC, bem como, visando a efetividade do sistema de justiça, siga o feito conforme os termos a seguir: PESQUISA SISBAJUD A fim de imprimir efetividade e celeridade à presente execução, conferindo duração razoável ao processo, consoante o preceituado na Emenda Constitucional n. 45 e previsão inserta no Art. 835 do novo CPC, defiro a expedição de ofício, por meio eletrônico, dirigido ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte devedora e, caso existam, que sejam bloqueados, até o limite do valor executado.

Aguarde-se por eventuais respostas positivas. a) Sendo frutífera a pesquisa SISBAJUD, venham os autos conclusos. b) Contudo, caso a pesquisa de ativos financeiros reste infrutífera ou sejam encontrados valores de pequena monta, determino, desde já, o desbloqueio da indigitada importância.

PESQUISA RENAJUD Restando infrutífera a pesquisa SISBAJUD, proceda-se a consulta pelo sistema RENAJUD, com o fito de localizar registro de veículo(s) em nome da parte devedora.

Sendo positiva a resposta, nos termos do §1º do art. 845 do NCPC, lavre-se termo de penhora do veículo individualizado.

Intime-se o executado através do advogado constituído nos autos.

Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal, nos termos do disposto no Art. 841, § 2º, do CPC.

Efetivada a intimação do executado, intime-se o exequente para que esclareça se possui interesse na adjudicação do bem ou o envio à hasta pública.

Em caso afirmativo, deverá apresentar documento comprobatório do preço médio do bem, para fins de avaliação, nos termos do art. 871, IV do NCPC, bem como indicar a localização do veículo.

Sem prejuízo, proceda-se à averbação da penhora do bem no sistema RENAJUD, nos termos do art. 837 do NCPC.

Contudo, constatando-se ser(em) o(s) automóvel (eis) objeto de contrato de alienação fiduciária ou de leasing, ante a inviabilidade de penhora, via sistema RENAJUD, proceda-se a restrição de transferência sobre os direitos aquisitivos do veículo.

PESQUISA ERIDF Caso a consulta pelo sistema RENAJUD não encontre nenhum veículo em nome da(s) parte(s) executada(s), defiro desde já a consulta de bens imóveis através do sistema ERIDF. a) Sendo frutífera a pesquisa ERIDF, intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em). b) Sendo infrutífera, promova-se a pesquisa INFOJUD, nos termos a seguir.

PESQUISA INFOJUD A quebra do sigilo fiscal, além de ser uma medida excepcional, que só deve ser deferida no exclusivo interesse da Justiça, exige, para a sua efetivação, comprovação de que o exeqüente esgotou todas as tentativas de obter informações sobre bens do executado, bem como que haja relevantes motivos a justificar tal medida.

Assim, na hipótese das pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e ERIDF restarem infrutíferas, DEFIRO, desde já em caráter excepcional, a consulta, via INFOJUD, das três últimas declarações de renda da parte executada, as quais deverão ficar disponibilizadas nos autos apenas ao advogado da parte exequente.

Advirto ao nobre patrono quanto a necessidade de se preservar o sigilo das informações. a) Vindo a resposta, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do resultado da pesquisa realizada por meio do sistema INFOJUD, disponibilizando-a ao seu patrono que deverá manter o sigilo das informações, sob as penas da lei. b) Realizada a pesquisa INFOJUD e restando a medida infrutífera, venham os autos conclusos, para análise do feito, nos termos do art. 921, III do NCPC.

Intime-se.
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 11:39

Recebidos os autos
12/03/2025 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de GEORGE VARGAS XAVIER em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 19:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 08:37

Mandado devolvido redistribuido
01/10/2024 18:48

Mandado devolvido redistribuido
12/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 18:07

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 13:34

Recebidos os autos
25/06/2024 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/06/2024 09:33

Transitado em Julgado em 07/06/2024
11/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:40

Decorrido prazo de GEORGE VARGAS XAVIER em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:40

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 16:16

Recebidos os autos
11/05/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de GEORGE VARGAS XAVIER em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 09:34

Mandado devolvido dependência
26/02/2024 17:03

Expedição de Mandado.
21/02/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:15

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2023 18:59

Expedição de Mandado.
08/12/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
20/10/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 12:03

Expedição de Mandado.
03/10/2023 17:50

Recebidos os autos
03/10/2023 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
29/09/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/09/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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