21/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
15/08/2025 14:54

Recebidos os autos
15/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de HOSPITAL VETERINARIO FACULDADE ANCLIVEPA DE BRASILIA LTDA em 05/08/2025 23:59.
28/07/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 15:01

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:55

Expedição de Ofício.
26/05/2025 16:47

Recebidos os autos
26/05/2025 16:47

Outras decisões
20/05/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:10

Recebidos os autos
10/04/2025 19:10

Outras decisões
08/04/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de HOSPITAL VETERINARIO FACULDADE ANCLIVEPA DE BRASILIA LTDA em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:41

Mandado devolvido redistribuido
10/03/2025 16:00

Expedição de Mandado.
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de EVERTON EDUARDO RONDA OLIVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 17:26

Expedição de Ofício.
20/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714125-11.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA REU: EVERTON EDUARDO RONDA OLIVA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação indenizatória com pedido contraposto, estando o ponto controvertido da lide limitado à verificação de se, do comportamento do requerido no dia 11.07.2023, no Hospital Veterinário da Faculdade ANCLIVEPA, decorreram danos à esfera de direito de personalidade do autor e, eventualmente, se atitudes do demandante igualmente feriram os atributos pessoais do requerido, a ponto se ensejar a procedência do pedido contraposto.

Considerando a peculiaridade do caso e a necessidade de oitiva das partes e eventuais testemunhas, a fim de se verificar a dinâmica dos fatos, designe-se data para realização de audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se os litigantes.

Em razão do pedido expresso do demandante, DEFIRO o depoimento pessoal do autor, nos termos do art. 385 e seguintes do CPC.

Promova a Secretaria a intimação das testemunhas arroladas: - Juliana Regina Ronda Oliva - que somente será ouvida caso apurado no dia, casuisticamente, tendo em vista ser irmã do requerido. - Gabriel Gomes dos Santos Neto - testemunha do requerente. - Paloma Vieira Gonçalvez - testemunha do requerente.

Considerando que nenhum dos litigantes qualificou e indicou os dados de contato e/endereço das testemunhas, deverão traze-las espontaneamente, sob pena de preclusão.

INDEFIRO, outrossim, o pedido de exibição do prontuário do animal, tendo em vista que não integra o ponto controvertido da lide.

Por fim, com vistas a evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, oficie-se ao Hospital Veterinário da Faculdade ANCLIVEPA para que remeta a este Juízo a integralidade das imagens se seu circuito interno de câmeras, referente ao dia 11.07.2023 e 12.07.2023, que contenha as imagens referentes ao conflito entre Pedro Henrique de Souza Moreira e Everton Eduardo Ronda Oliva, sendo que as filmagens referentes ao dia 12.07.2023 supostamente retratam o retorno do réu ao estabelecimento no dia subsequente às supostas ofensas.

Com a juntada, designe-se a audiência determinada e dê-se vista às partes acerca da resposta do referido Hospital.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
13/02/2025 15:29

Recebidos os autos
13/02/2025 15:29

Deferido o pedido de EVERTON EDUARDO RONDA OLIVA - CPF: *12.***.*28-38 (REU), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA - CPF: *29.***.*86-95 (AUTOR).
11/02/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/02/2025 21:18

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 23:48

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 19:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
28/01/2025 19:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/01/2025 03:34

Recebidos os autos
27/01/2025 03:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 16:44

Recebidos os autos
10/12/2024 16:44

Outras decisões
06/12/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/12/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 17:12

Recebidos os autos
13/11/2024 17:12

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/11/2024 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:01

Recebidos os autos
06/11/2024 19:00

Recebida a emenda à inicial
29/10/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/10/2024 22:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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