31/07/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:05

Recebidos os autos
29/07/2025 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
29/07/2025 03:43

Decorrido prazo de LINCOLN MARQUES DE HOLANDA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:45

Transitado em Julgado em 16/07/2025
21/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 16:31

Recebidos os autos
16/07/2025 16:31

Homologada a Transação
14/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/07/2025 14:21

Juntada de Petição de acordo
09/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:45

Recebidos os autos
03/07/2025 12:45

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/06/2025 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/06/2025 15:07

Recebidos os autos
05/06/2025 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:52

Recebidos os autos
04/04/2025 13:52

Outras decisões
03/04/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de LINCOLN MARQUES DE HOLANDA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701658-60.2025.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LINCOLN MARQUES DE HOLANDA EMBARGADO: WERNER J LACERDA SANTANA GESSO - ME, JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Em consulta ao SISBAJUD, verifico que a parte autora possui conta em oito instituições financeiras: BCO SAFRA S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL NU PAGAMENTOS - IP BCO DO BRASIL S.A.

ITAÚ UNIBANCO S.A.

MERCADO PAGO IP LTDA.

BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BCO VOTORANTIM S.A.

Assim, para a análise do pedido de gratuidade de justiça, a parte autora deverá juntar aos autos os extratos bancários, referente aos três últimos meses, de todas as contas bancárias acima indicadas.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/02/2025 11:58

Recebidos os autos
10/02/2025 11:58

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 15:18

Juntada de Petição de comprovante
07/02/2025 11:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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