02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743962-26.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MARIA ISABEL ALVES DE MELO e FONTES DE RESENDE ADVOCACIA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 1 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:07

Recebidos os autos
20/05/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:07

Determinada a citação de BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (REU)
06/05/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
04/05/2025 07:16

Juntada de Petição de apelação
01/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 18:15

Recebidos os autos
29/04/2025 18:15

Indeferida a petição inicial
18/03/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
18/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
10/03/2025 19:52

Recebidos os autos
10/03/2025 19:52

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 12:08

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
07/03/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:09

Recebidos os autos
06/03/2025 16:09

Declarada incompetência
06/03/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/03/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Esclareça a parte autora a propositura da ação neste Juízo, haja vista que a Autora tem domicílio em Ceilândia-DF, conforme documentos anexados à petição inicial (ID 227508121), a qual possui Circunscrição Judiciária própria, consoante informa o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (https://www.tjdft.jus.br/informacoes/juizados-especiais/informacoes-gerais/circunscricoes-e-regioes-administrativas), e o banco Réu tem sede em Sorocaba-SP.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Vale ressaltar que a competência, embora territorial, rege-se por normas que facultam ao Autor a possibilidade de propor ação entre os foros competentes, porém, não lhe atribui a escolha aleatória de foro diverso dos previstos legalmente, sob pena de afronta ao princípio do juízo natural.

I.
27/02/2025 14:01

Recebidos os autos
27/02/2025 14:01

Outras decisões
27/02/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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