10/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700875-48.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RAINA DE PAULA DA CONCEICAO SOUSA Procedimento investigatório n. 69/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 459923/2022 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 20/10/2025 16:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/A7R7nV ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/06/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 20:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2025 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 11:45

Recebidos os autos
20/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:08

Recebidos os autos
20/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se o advogado constituído pelo réu para apresentar resposta à acusação, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias.

Caso não se manifeste nos autos no prazo legal, oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil comunicando a ausência nos termos do art. 265 do CPP.Ainda, não havendo manifestação do advogado constituído, intime-se o réu para que informe, no prazo de 10 (dez) dias se irá constituir nova defesa técnica.

Caso não se manifeste no prazo legal, fica desde já nomeada a Defensoria Pública do Distrito Federal para o patrocínio da causa.Intime-se.

Cumpra-se.
18/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 19:06

Recebidos os autos
17/02/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 09:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/01/2025 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 07:28

Recebidos os autos
18/01/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 07:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/01/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/01/2025 20:56

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
16/01/2025 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:38

Recebidos os autos
13/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/11/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 12:48

Recebidos os autos
07/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/11/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
15/02/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 15:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/03/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:41

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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