12/09/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 18:25

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
05/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:16

Juntada de Certidão
01/09/2025 21:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 17:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 16:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/05/2025 11:29

Recebidos os autos
27/05/2025 11:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
16/05/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
08/05/2025 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:53

Recebidos os autos
02/04/2025 21:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/03/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:41

Recebidos os autos
14/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/03/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 12/02/2025.
13/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0740984-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MAICON DOUGLAS MENDES SOUSA, ALEX EDUARDO RIBEIRO DA SILVA VALENTE DESPACHO Acerca do pedido de renúncia, o documento acostado (ID n. 223820654) não preenche os requisitos do art. 112 do CPC c.c art. 4º do CPP, pois a renúncia deve ser comunicada ao constituinte - que, inclusive, está preso -, e não aos seus familiares, motivo pelo qual indefiro o pedido ID. 223820650.

No mais, remetam-se os autos ao NAJ-Uniceub, conforme determinado na decisão de ID n. 223477085.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 5 de fevereiro de 2025 10:05:42.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
10/02/2025 17:06

Recebidos os autos
10/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 17:25

Recebidos os autos
05/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 21:13

Recebidos os autos
23/01/2025 21:13

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/01/2025 21:13

Nomeado defensor dativo
21/01/2025 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/01/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 20:15

Recebidos os autos
15/01/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/01/2025 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 18:23

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:13

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:50

Recebidos os autos
21/11/2024 21:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/11/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:38

Recebidos os autos
16/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/10/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
26/09/2024 12:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/09/2024 12:09

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/09/2024 11:38

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
25/09/2024 16:18

Juntada de Alvará de soltura
25/09/2024 16:18

Juntada de Alvará de soltura
25/09/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 12:11

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/09/2024 12:09

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/09/2024 12:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/09/2024 12:07

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
25/09/2024 12:07

Homologada a Prisão em Flagrante
25/09/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 09:28

Juntada de gravação de audiência
25/09/2024 06:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 05:07

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/09/2024 05:04

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 11:10

Juntada de laudo
24/09/2024 05:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/09/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/09/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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