22/08/2025 01:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 20/08/2025 23:59.
09/07/2025 18:54

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:22

Recebidos os autos
07/07/2025 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a ONESIMO ALVES PEREIRA - CPF: *32.***.*70-49 (REU).
30/05/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/05/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 19:21

Transitado em Julgado em 20/02/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703802-48.2023.8.07.0014 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RECONVINTE: ONESIMO ALVES PEREIRA REU: ONESIMO ALVES PEREIRA RECONVINDO: BANCO RCI BRASIL S.A DECISÃO À Secretaria, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida.

Sem prejuízo, fica o exequente intimado, os termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, a comprovar que fazer jus à obtenção da gratuidade de justiça, no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito cumprimento de sentença e, por via de consequência, arquivamento dos autos.

Prazo de 15 dias, sob pena de inépcia.

P.I.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
28/04/2025 11:13

Recebidos os autos
28/04/2025 11:13

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
27/02/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 10:16

Recebidos os autos
30/01/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
18/10/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ONESIMO ALVES PEREIRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ONESIMO ALVES PEREIRA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703802-48.2023.8.07.0014 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RECONVINTE: ONESIMO ALVES PEREIRA REU: ONESIMO ALVES PEREIRA RECONVINDO: BANCO RCI BRASIL S.A DECISÃO Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC/2015, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença.

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Guará, DF, 23 de setembro de 2024 10:05:13.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
23/09/2024 12:40

Recebidos os autos
23/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:39

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 23:20

Juntada de Petição de impugnação
25/08/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703802-48.2023.8.07.0014 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RECONVINTE: ONESIMO ALVES PEREIRA REU: ONESIMO ALVES PEREIRA RECONVINDO: BANCO RCI BRASIL S.A CERTIDÃO A RÉPLICA e CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO, ID 166994206 foi juntada aos autos.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, venha a parte RÉ-RECONVINTE em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 CAMILA SOUZA NETO Servidor Geral
02/08/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 22:22

Juntada de Certidão
21/07/2023 22:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:54

Recebidos os autos
10/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:54

Outras decisões
06/07/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/06/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:35

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:38

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:46

Expedição de Mandado.
20/06/2023 13:50

Recebidos os autos
20/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:50

Outras decisões
20/06/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/06/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 20:11

Expedição de Mandado.
12/06/2023 15:59

Recebidos os autos
12/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:59

Gratuidade da justiça não concedida a ONESIMO ALVES PEREIRA - CPF: *32.***.*70-49 (REU).
12/06/2023 15:59

Outras decisões
07/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/06/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 23:44

Recebidos os autos
01/06/2023 23:44

Outras decisões
30/05/2023 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 15:19

Expedição de Mandado.
15/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
08/05/2023 19:19

Recebidos os autos
08/05/2023 19:19

Concedida a Medida Liminar
08/05/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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