TJDFT - 0736261-34.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

EDIVANDA ALVES CUSTODIO

CPF *73.***.*52-91

Advogados

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO

OAB: 57278/DF

CPF *50.***.*02-27

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 17:55

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 00:28

    Publicado Sentença em 04/08/2023.

  • 03/08/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 18:11

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 03/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0736261-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIVANDA ALVES CUSTODIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

    Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 166571600.

    Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

    Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 01/08/2023 18:04

    Transitado em Julgado em 01/08/2023

  • 01/08/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 17:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/07/2023 15:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/07/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 07:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 05/07/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 01:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2023 00:25

    Publicado Decisão em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 15:15

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/03/2023 17:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/03/2023 01:13

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 06/02/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 17:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/02/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 16:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 08/12/2022 17:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/12/2022 17:31

    Transitado em Julgado em 06/12/2022

  • 07/12/2022 03:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

  • 26/11/2022 02:43

    Decorrido prazo de EDIVANDA ALVES CUSTODIO em 25/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 15:00

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2022 15:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/10/2022 14:56

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2022 19:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 17/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.

  • 07/09/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 11:33

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/09/2022 21:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/08/2022 03:09

    Decorrido prazo de EDIVANDA ALVES CUSTODIO em 09/08/2022 23:59:59.

  • 18/07/2022 00:32

    Publicado Decisão em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 14:53

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/07/2022 02:21

    Publicado Decisão em 12/07/2022.

  • 11/07/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 08/07/2022 14:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 07/07/2022 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 17:53

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 17:53

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/06/2022 19:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/06/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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