TJDFT - 0717968-93.2024.8.07.0000

04/09/2025 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825340/2025

04/09/2025 17:44

Protocolizada Petição 825340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 364184/2025 - AgInt

03/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364184 - AgInt no RMS 75877 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO FORTES DE CARVALHO FALCAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00364184/2025 - AgInt no RMS 75877/DF

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364184/2025 - AgInt no RMS 75877/DF

04/08/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 364184/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 819.

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 364184/2025 -

29/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364184/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 07:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 364184/2025

28/04/2025 07:38

Protocolizada Petição 364184/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2025

09/04/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314328/2025

09/04/2025 17:48

Protocolizada Petição 314328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 14:00

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO FORTES DE CARVALHO FALCAO e não-provido

24/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/03/2025 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 244190/2025

24/03/2025 10:24

Protocolizada Petição 244190/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

21/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 18:00

Não Concedida a Medida Liminar de MARIA DO AMPARO FORTES DE CARVALHO FALCAO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/03/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/03/2025 10:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2197401 (2024/0213868-7)

12/03/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS