16/09/2025 17:18

Juntada de Petição de réplica
26/08/2025 03:13

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707370-43.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STEFESSON SOUSA DA COSTA REU: ALESSANDRO DA SILVA TEIXEIRA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 246852274, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 21 de agosto de 2025 21:16:42.

MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO Servidor Geral
21/08/2025 21:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 22:59

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 06:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2025 16:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/06/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 03:20

Decorrido prazo de STEFESSON SOUSA DA COSTA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:33

Recebidos os autos
23/05/2025 15:33

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/05/2025 17:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:18

Recebidos os autos
22/04/2025 18:17

Determinada a emenda à inicial
21/04/2025 18:23

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/04/2025 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2025 02:56

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 10:30

Recebidos os autos
24/03/2025 10:30

Determinada a emenda à inicial
22/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/03/2025 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707370-43.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STEFESSON SOUSA DA COSTA REU: ALESSANDRO DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de reconsideração.

Com efeito, o artigo 63 do Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de declaração de nulidade, de ofício, de cláusula de eleição de foro que não observe o domicílio das partes (§1°), possibilitando a declinação de ofício (§5º).

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
16/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
06/03/2025 12:53

Recebidos os autos
06/03/2025 12:53

Outras decisões
06/03/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707370-43.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STEFESSON SOUSA DA COSTA REU: ALESSANDRO DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na forma do artigo 63, § 5º, do Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou residência das partes, constituiu prática abusiva e justifica a declinação de competência de ofício.

Verifica-se que, no caso concreto, nenhuma das partes tem domicílio em Brasília.

Desta forma, declino da competência para o foro do domicílio do consumidor, qual seja, para uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária do Gama.

Aguarde-se a preclusão e, após, encaminhe-se os autos.

Se o autor comparecer aos autos e renunciar ao prazo recursal, promova-se de imediato a redistribuição, conforme determinado.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
17/02/2025 14:40

Recebidos os autos
17/02/2025 14:40

Declarada incompetência
13/02/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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