26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 3 de abril de 2025. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça, Drª ELINE LEVI PARANHOS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0710730-70.2018.8.07.0020 0726802-16.2019.8.07.0015 0712529-75.2023.8.07.0020 0713663-66.2024.8.07.0000 0719435-96.2023.8.07.0015 0705955-19.2021.8.07.0016 0727290-40.2024.8.07.0000 0731661-47.2024.8.07.0000 0717791-06.2023.8.07.0020 0713325-72.2023.8.07.0018 0737855-63.2024.8.07.0000 0700659-75.2023.8.07.0006 0741358-92.2024.8.07.0000 0741439-41.2024.8.07.0000 0741974-67.2024.8.07.0000 0742188-58.2024.8.07.0000 0742386-95.2024.8.07.0000 0742555-82.2024.8.07.0000 0751138-87.2023.8.07.0001 0743319-68.2024.8.07.0000 0743464-27.2024.8.07.0000 0743590-77.2024.8.07.0000 0743609-83.2024.8.07.0000 0743641-88.2024.8.07.0000 0744077-47.2024.8.07.0000 0744148-49.2024.8.07.0000 0744172-77.2024.8.07.0000 0744193-53.2024.8.07.0000 0744216-96.2024.8.07.0000 0744221-21.2024.8.07.0000 0744222-06.2024.8.07.0000 0744300-97.2024.8.07.0000 0744850-92.2024.8.07.0000 0745316-86.2024.8.07.0000 0707431-55.2022.8.07.0017 0746163-88.2024.8.07.0000 0724602-05.2024.8.07.0001 0746801-24.2024.8.07.0000 0701775-52.2019.8.07.0008 0711936-56.2021.8.07.0007 0715120-33.2024.8.07.0001 0708285-29.2024.8.07.0001 0700493-98.2023.8.07.0020 0747676-91.2024.8.07.0000 0747970-46.2024.8.07.0000 0740568-42.2023.8.07.0001 0737640-55.2022.8.07.0001 0711188-20.2023.8.07.0018 0706419-32.2024.8.07.0018 0714623-65.2024.8.07.0018 0721149-02.2024.8.07.0001 0701330-61.2024.8.07.0007 0713758-76.2023.8.07.0018 0713548-59.2022.8.07.0018 0730039-61.2023.8.07.0001 0711588-36.2024.8.07.0006 0739144-62.2023.8.07.0001 0715826-78.2022.8.07.0003 0701459-33.2024.8.07.0018 0726882-74.2023.8.07.0003 0713906-07.2024.8.07.0001 0740525-71.2024.8.07.0001 0709692-64.2024.8.07.0003 0703388-41.2023.8.07.0017 0708000-05.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0747216-07.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0726919-73.2024.8.07.0001 MANIFESTAÇÃO PARA A ATA O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO             Senhor Presidente, peço a palavra.             Hoje de manhã faleceu a D.

Maria da Penha do Vale Rocha, mãe do Secretário Gustavo Rocha, advogado conhecido, amigo do Tribunal e de todos nós.             A D.

Penha do Vale, nome artístico dela (era uma artista plástica de primeira grandeza) é cidadã honorária de Brasília.

Pelo visto, não conseguiu receber o título, pois estava adoentada.             Gostaria que Vossa Excelência submetesse à Turma, e à Vossa Excelência também, para que registrássemos um voto de pesar.             Gustavo Rocha é um Secretário de estado, foi ministro de governo, mas é muito amigo do Tribunal e sempre esteve próximo ao Tribunal nas suas dificuldades orçamentárias e outras questões.             Se Vossa Excelência não se opuser, proponho esse voto de pesar pelo passamento da D.

Penha do Vale. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Da minha parte, vamos sim. O Senhor Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB             De acordo. O Senhor Desembargador EUSTÁQUIO DE CASTRO             De acordo. A Senhora Desembargadora CARMEN N.

N.

BITTENCOURT             De acordo, Senhor Presidente. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Agradeço o registro, Desembargador Diaulas Ribeiro.

Será feito.             À Secretaria, por gentileza, para adotar as medidas necessárias. A sessão foi encerrada no dia  3 de abril de 2025 às 15h10. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretária de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretária de Sessão
21/05/2025 00:55

Baixa Definitiva
21/05/2025 00:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME COSTA DO NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 05/05/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 22:17

Recebidos os autos
15/04/2025 22:17

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GUILHERME COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *38.***.*19-44 (EMBARGANTE)
11/04/2025 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
11/04/2025 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:00

Recebidos os autos
01/04/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
31/03/2025 14:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2025 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:04

Publicado Despacho em 20/03/2025.
19/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0705951-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GUILHERME COSTA DO NASCIMENTO APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1.

O apelante foi intimado para regularizar sua representação processual no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso (ID nº 68565524). 2.

Transcorrido o prazo sem manifestação, a apelação não foi conhecida (CPC, art. 76, §2º, inciso I; art. 932, III e art. 1.007 – ID nº 69068955). 3.

O apelante apresentou pedido de reconsideração, argumentando que possuía substabelecimento para o protocolo da apelação, mas licenciou-se do exercício da advocacia entre o final de 2023 e 2024, pois exercia cargo de residente jurídico no Ministério Público do Paraná (ID nº 69089512). 4.

O pedido de reconsideração não está embasado em elementos novos que justifiquem a modificação da decisão.

Em nenhum momento no curso do processo, o subscritor do recurso de apelação teve representação nos autos.

Portanto, nada a prover. 5.

Aguarde-se o transcurso dos prazos processuais. 6.

Precluída a decisão de ID nº 69068955, dê-se baixa e restituam-se os autos à origem. 7.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, DF, 17 de março de 2025.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
17/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:42

Recebidos os autos
17/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
28/02/2025 16:36

Recebidos os autos
24/02/2025 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
23/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:41

Recebidos os autos
21/02/2025 16:41

Não conhecido o recurso de Apelação de GUILHERME COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *38.***.*19-44 (APELANTE)
21/02/2025 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GUILHERME COSTA DO NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 16:34

Recebidos os autos
10/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa.

Ana Maria Ferreira Número do processo: 0705951-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GUILHERME COSTA DO NASCIMENTO APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de apelação cível interposta pela parte autora, GUILHERME COSTA DO NASCIMENTO, em face da r. sentença que, no curso do Mandado de Segurança, proposta em desfavor de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS – CEBRASPE e do DISTRITO FEDERAL, denegou a segurança e extinguiu o processo (ID 50209795).

Após atenta análise dos autos, verifica-se que houve interposição do agravo de instrumento nº 0722435-52.2023.8.07.0000, durante o seu trânsito processual, o qual foi distribuído à 8ª Turma Cível, sob relatoria do Ex.

Des.

Diaulas Costa Ribeiro (ID 50209790 e 50209799).

Assim, considerando que o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo (CPC, art. 930, parágrafo único), conclui-se pela ocorrência de prevenção na hipótese.

Diante disso, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, redistribua-se os autos ao Órgão prevento, 8ª Turma Cível, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 16:50:37.

Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
06/02/2025 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/02/2025 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:47

Recebidos os autos
05/02/2025 17:47

Determinação de redistribuição por prevenção
02/10/2024 10:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
02/10/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Recebidos os autos
25/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:00

Recebidos os autos
30/08/2023 18:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/08/2023 14:54

Recebidos os autos
22/08/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
22/08/2023 14:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/08/2023 15:01

Recebidos os autos
17/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/08/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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